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Termos & Condições

O vendedor garante apenas que quaisquer produtos fornecidos ao abrigo do presente cumprem as especificações padrão do vendedor para os mesmos. RELATIVAMENTE A QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDOS AO COMPRADOR, O VENDEDOR NÃO FORNECE QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS INCLUINDO A GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE OU QUALQUER OUTRA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLICITA.  O comprador assume qualquer risco e responsabilidade resultante da utilização dos produtos, serviços ou informações fornecidos pelo presente, quer tenham sido utilizados de forma independente ou juntamente com outros produtos serviços ou informações.


EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO VENDEDOR EM RELAÇÃO AO COMPRADOR, DEVIDO A QUAISQUER DANOS BASEADOS EM ALEGAÇÕES RELACIONADAS COM O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ACORDO, INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE A FORMA DE AÇÃO SE BASEAR EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA, LEI OU OUTRA FORMA, EXCEDERÁ O PREÇO TOTAL PAGO PELO COMPRADOR AO VENDEDOR PELOS PRODUTOS, SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS QUAIS SÃO ALEGADOS OS DANOS. OS PRODUTOS NÃO SERÃO DEVOLVIDOS AO VENDEDOR SEM A AUTORIZAÇÃO ESCRITA PRÉVIA DO MESMO E SÓ PODERÃO SER DEVOLVIDOS ATRAVÉS DE SERVIÇO DE ENTREGA LOCALIZÁVEL QUE FORNEÇA UM NÚMERO DE RECIBO OU DE LOCALIZAÇÃO. ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI EM VIGOR, CADA PARTE RENUNCIA PELO PRESENTE A QUALQUER ALEGAÇÃO DE DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU MÚLTIPLOS DEVIDOS A, OU RELACIONADOS COM ESTE ACORDO OU COM O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO OU INFORMAÇÃO.


Não serão imputadas quaisquer responsabilidades por atraso no desempenho ou não desempenho, direta ou indiretamente causado por circunstâncias para além do controle da parte afetada, incluindo, entre outros, caso de força maior, incêndio, explosão, inundação, guerra, ação governamental ou autorizada por qualquer Governo, acidente, problemas laborais ou falta de mão de obra, pandemia, incapacidade de obtenção do material, equipamento ou transporte, falha ou dificuldade na obtenção de fornecimentos ou materiais a preços razoáveis, ou falha do modo usual de transporte. As quantidades deste modo afetadas podem ser eliminadas do acordo sem qualquer responsabilidade, permanecendo o acordo inalterado para os restantes casos. O vendedor não terá qualquer obrigação de compra de fornecimentos do produto especificado no presente documento para permitir que este acordo seja realizado.


O comprador concorda que os produtos vendidos ou licenciados ao abrigo do presente documento não serão revendidos ou sublicenciados e não serão utilizados em qualquer software de reunião online.  O comprador reconhece que o vendedor detém os direitos de copyright de todos os produtos vendidos ao abrigo do presente documento e que nada fará que possa violar esses direitos.  É expressamente proibida qualquer duplicação, edição, alteração, tradução, engenharia inversa e/ou cópia de qualquer produto da Coastal.


A venda ou licenciamento de produto (mesmo acompanhada por documentos utilizando a marca comercial ou nome comercial do vendedor) não concede uma licença, expressa ou implícita, de utilização de qualquer marca comercial ou nome comercial do vendedor, e o comprador não utilizará qualquer marca comercial ou nome comercial do vendedor na condução do respectivo negócio sem a prévia autorização escrita do vendedor.


Este acordo não é concedido nem transferível pelo comprador, no todo ou em parte, exceto se existir autorização escrita prévia do vendedor. O vendedor reserva-se o direito de vender, conceder ou transferir de outra forma os seus direitos de recebimento de pagamento ao abrigo do presente acordo.


Este Acordo será interpretado e regido segundo a legislação de Delaware, independentemente de quaisquer conflitos aplicáveis de disposições legais, e serão aplicáveis os termos do UCC (Código Comercial Uniforme), em vez da Convenção das Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de Mercadorias.


Nenhuma modificação deste acordo será vinculativa para o vendedor a menos que redigida por escrito e assinada pelo vendedor. Nenhuma modificação será efetiva devido a confirmação ou aceitação de formulários de encomenda que estipulem condições diferentes. A aceitação ou utilização dos produtos por parte do comprador constitui a aceitação por parte deste dos termos e condições constantes deste documento.


A política de devolução do vendedor prevê a aceitação da devolução do produto num prazo de quinze (15) dias a partir da data de venda desde que o referido produto, por determinação do vendedor, não esteja danificado e seja vendável.